dois sócios dando um aperto de mão fechando negócio simulando a incorporação de empresas
Publicado em 31 de agosto de 2021

Reestruturação societária: qual a diferença entre fusão, cisão e incorporação de empresas?

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Hoje, a alta competitividade do mercado faz com que as sociedades pensem em formas de reorganizar suas estruturas. Nesse sentido, a solução estratégica ideal é buscar uma nova formação societária, seja através de fusão, cisão ou incorporação de empresas. A reestruturação traz maior destaque perante a concorrência, torna as entidades mais lucrativas, entre outras vantagens. Neste artigo, a Holder Auditoria explica a diferença entre as três operações e os benefícios de investir em cada uma delas. Acompanhe!

Veja as diferenças entre fusão, cisão e incorporação de empresas

A reestruturação societária permite que entidades de tipos iguais ou diferentes possam transmitir seu patrimônio ou quadro de sócios. Isto é, sem a necessidade de dissolução ou liquidação das sociedades.

A legislação sobre o tema é prevista pela Lei n.º 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades Anônimas (LSA). De maneira geral, a reorganização pode ser feita por três operações distintas: fusão, cisão e incorporação de empresas. Saiba mais sobre os detalhes de cada modalidade, a seguir.

Fusão

A fusão ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade. Desse modo, as empresas anteriores são extintas e somente a recém-criada permanece ativa. Inclusive, a nova organização é responsável por todos os direitos e obrigações das fusionadas. Além disso, a administração fica a cargo dos gestores das entidades originais ou da que era maior entre elas.

A fusão entre empresas de setores e mercados diferentes é ideal para casos em que há queda de desenvolvimento de resultados. Por outro lado, quando há redução de vendas, a melhor solução é fazer a fusão entre corporações com mercado ou produtos similares.

Entre os benefícios da fusão de empresas, podemos citar:

  • alcance de novos nichos de mercado;
  • alta qualidade na prestação de serviços;
  • redução de custos e riscos;
  • aumento das vendas.
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Cisão

A cisão acontece quando uma entidade transfere parte ou totalidade do seu patrimônio para outras organizações. Estas últimas sob condições de que já existiam ou foram constituídas para esta finalidade. A modalidade de cisão se subdivide em dois tipos:

  • total: quando há cisão total do patrimônio, ocasionando a extinção da empresa original;
  • parcial: quando há transferência parcial do patrimônio e a empresa cindida continua operando.

A cisão pode ser uma ótima solução para resolver problemas societários, permitindo que cada sócio siga suas próprias escolhas. Além disso, a modalidade pode ser benéfica para empresas que passam pelo processo de mudança do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional). Assim, é possível evitar que haja redução da sua receita bruta anual.

Os principais benefícios da cisão entre empresas são:

  • favorecimento do planejamento tributário;
  • possibilidade de reestruturação dos sócios;
  • simplificação da sucessão familiar empresarial;
  • melhoria na definição dos objetivos da companhia;
  • alteração no gerenciamento e otimização dos processos.

Incorporação

A incorporação de empresas consiste na absorção de uma ou mais entidades por uma terceira. Neste caso, ocorre a extinção das primeiras. A sociedade incorporadora passa a responder por todos os direitos e obrigações das incorporadas. Além disso, ela permanece com sua natureza jurídica intacta.

A incorporação é o modelo mais indicado para casos em que uma empresa de porte maior compra outra de porte menor. Sendo assim, é uma ótima oportunidade para entidades que precisam de altos investimentos, ou seja, uma grande aquisição de capital. As startups, por exemplo, conseguem se desenvolver bem melhor com este modelo de sociedade.

Os principais benefícios da incorporação de empresas são:

  • aumento da participação de outros mercados;
  • ascensão do volume de produção;
  • unificação de gastos com pesquisa e desenvolvimento;
  • redução dos setores que realizam funções iguais.
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